Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única.
País/região do ato: Brasil
13 Atos Normativos
Orientações para a realização da Conferência Municipal de Saúde em Tempo de Pandemia.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Aprova o Plano Estadual de Oncologia.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde do período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 97 - Ret, de 16 de Outubro de 2019
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde para o período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo